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Sexta, 17 de setembro de 2021
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TRISTÃO DE ALENCAR ARARIPE

ÍCONE DA NOSSA HISTÓRIA

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TRISTÃO DE ALENCAR ARARIPE, filho de Tristão Gonçalves de Alencar Araripe e D. Anna Tristão de Araripe, nasceu a 7 de outubro de 1821, em Icó, província do Ceará.

Tristão ficou órfão quando ainda era muito novo, estudou o curso de Humanidades em sua província natal e no Seminário de São José, no Rio de Janeiro.

Deu início ao Curso de Direito na Faculdade de Olinda durante dois anos, concluindo em São Paulo, onde recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 4 de novembro de 1845.

Foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo da comarca de Fortaleza e Vila de Aquiraz, em decreto de 12 de março de 1847; Juiz de Direito da comarca de Bragança, no Pará, em decreto de 1º de fevereiro de 1854; Chefe de Polícia do Espírito Santo, em decreto de 22 de março de 1856, sendo removido para a província de Pernambuco, no mesmo cargo de Chefe de Polícia, em decreto de 1º de fevereiro de 1858.

Havendo pedido demissão, o Governo designou a Vara Especial do Comércio da cidade do Recife, assim desempenhando suas funções.

Em decreto de 23 de março de 1870, foi nomeado Desembargador da Relação da Bahia, sendo que, em aviso de 6 de outubro seguinte, do Ministro da Justiça, em nome do Imperador, determinou-se que tivesse exercício na Relação da Corte.

Foi removido desta Relação para a de São Paulo, em decreto de 6 de novembro de 1873, e nomeado Presidente da mesma, em decreto do dia seguinte.

Em decreto de 27 de novembro de 1886, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Manoel Felippe Monteiro; tomou posse a 1º de dezembro do mesmo ano.

Com a organização do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro desse tribunal, em decreto de 12 de novembro de 1890, havendo tomado posse em 28 de fevereiro de 1891. Foi aposentado por decreto de 25 de janeiro de 1892.

Foi agraciado pelo Governo imperial como oficial da Ordem da Rosa e o título do Conselho, em decreto de 24 de janeiro de 1874.

Em 1847, foi eleito Deputado à Assembleia Legislativa da província do Ceará, de que foi Presidente. Também foi eleito Deputado à Assembleia-Geral Legislativa pela referida província; tomou posse em quatro legislaturas: 14ª (1869-1872), 15ª (1872-1875), 16ª (1878) e 20ª (1886-1889).

Exerceu a alta administração em duas províncias do Império, sendo nomeado Presidente do Rio Grande do Sul, em decreto de 23 de fevereiro de 1876, tomou posse a 4 de abril e foi exonerado em decreto de 28 de março de 1877; e do Pará, em decreto de 30 de agosto de 1885, assumiu o poder em 5 de outubro seguinte e foi exonerado por decreto de 16 de março de 1886.

No período republicano, convidado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, aceitou a pasta da Fazenda no 2º Ministério do Governo Provisório. Continuou na pasta, depois de eleito Presidente da República o mesmo Marechal, até 4 de julho de 1891, quando passou para a do Interior, onde ficou até 23 de novembro desse ano.

Escreveu numerosos trabalhos e proferiu conferências, especialmente sobre história pátria, e no terreno da literatura jurídica seu nome é bem conhecido pelas obras, justamente apreciadas, que publicou. Dentre outras podem ser citadas as seguintes: Relações do Império — Compilação jurídica (1874); “Patriarcas da Independência” — Conferência em 12 de março de 1876; Consolidação do Processo Criminal do Brasil (1876); “Como cumpre escrever a história pátria” — Conferência em 7 de fevereiro de 1876; Pode o cidadão brasileiro ser exautorado de sua nacionalidade por decreto do poder executivo? (1877); Julgamento de Nulidade na Relação (1879); Guerra Civil no Rio Grande do Sul — Memória acompanhada de documentos, lida no Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (1881); Classificação das Leis do Processo Criminal e Civil do Império do Brasil, ou, Código do Processo posto em ordem de matérias com toda a Legislação referente nas suas duas partes, criminal e civil (1884); 25 de março — O Ceará no Rio de Janeiro — Discurso histórico do Conselheiro Tristão de Alencar Araripe na festa da sociedade cearense abolicionista no Rio de Janeiro (1884); Código Civil Brasileiro, ou, Leis Civis do Brasil dispostas por ordem de matérias em seu estado atual (1885).

Exerceu com muito brilho diversos cargos elevados, deixando em todos a mais honrosa memória. 

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1908, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 158-160.

Fonte/Créditos: wikipedia.

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