Apesar dos avanços no combate à exclusão escolar, o Ceará ainda enfrenta um desafio persistente: mais de 37 mil crianças e adolescentes continuam fora da escola, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2024. No entanto, a estratégia da Busca Ativa Escolar (BAE), desenvolvida pelo Unicef e pela Undime, tem conseguido fazer a diferença ao longo dos anos.
Desde 2017, quase 25 mil estudantes cearenses foram reinseridos no ambiente escolar, colocando o estado como o 4º melhor resultado do país, atrás de Pará, Bahia e Maranhão. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (28), revela ainda que mais de 300 mil alunos voltaram às salas de aula em todo o Brasil com o apoio da iniciativa.
A plataforma da BAE é usada por estados e municípios para registrar rematrículas e identificar os principais fatores que afastam os jovens da escola. No Ceará, as causas mais comuns são o desinteresse nos estudos, mudanças constantes de endereço e gravidez precoce. Outras razões apontadas incluem violência nos territórios, falta de estrutura e transporte escolar precário.
Perfil da exclusão: pobreza, raça e gênero
O levantamento destaca que a maioria das crianças fora da escola no Ceará é formada por meninos negros e indígenas em situação de vulnerabilidade. Dos 37.213 estudantes ausentes, 74% são pretos, pardos ou indígenas. Quase 60% são do sexo masculino, e 54% pertencem aos 20% mais pobres da população cearense.
Segundo a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, a exclusão escolar tem múltiplas causas e exige respostas articuladas entre diferentes setores, como educação, saúde e assistência social. “Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero, raça e território”, defende.
Acesso à creche também é desafio
Outro ponto crítico é o acesso à educação infantil. Embora não seja obrigatória, a matrícula em creches para crianças de 0 a 3 anos é um direito garantido por lei. No Ceará, mais de 280 mil crianças dessa faixa etária não frequentam creches, o que representa 61% do total. A maioria dessas crianças (54%) vive em famílias de baixa renda.
Em Fortaleza, cerca de 10 mil crianças aguardam por uma vaga, segundo o prefeito Evandro Leitão. Para enfrentar a demanda, a capital cearense receberá 22 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) nos próximos meses — 10 do Governo do Estado e 12 do MEC. Três deles já serão inaugurados em agosto.
Impacto da Busca Ativa Escolar
O estudo também avaliou a percepção dos gestores públicos sobre a efetividade da BAE:
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70,8% dos municípios apontaram que a estratégia ajudou a identificar vulnerabilidades;
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68,5% observaram mais agilidade nas ações;
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67% destacaram maior assertividade na busca ativa;
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58,1% relataram melhorias na identificação de casos de violência.
No âmbito estadual, 72,5% dos entrevistados afirmaram que a estratégia ajudou a enfrentar as causas da exclusão escolar. Para Alessio Costa Lima, presidente da Undime, a BAE “contribui tanto para o retorno de quem abandonou os estudos quanto para a inclusão de quem nunca teve acesso à escola”.
Ações do Estado e da Capital
A Secretaria da Educação do Ceará informou que reduziu a taxa de abandono escolar de 11% em 2012 para 1,7% em 2023, com ações de acompanhamento contínuo, como o projeto “Professor Diretor de Turma”.
Já a Secretaria de Educação de Fortaleza destacou uma taxa de abandono de apenas 0,2%, resultado de estratégias como o monitoramento digital da frequência escolar e articulações intersetoriais com a saúde e a assistência social. Casos de ausência prolongada são monitorados desde o primeiro dia de falta não justificada, com visitas domiciliares e encaminhamento ao Conselho Tutelar, se necessário.
Além disso, a capital investe em programas de aprendizagem integral, ampliando a jornada escolar e promovendo vivências artísticas, esportivas e sociais.
