Portal Icó News - Credibilidade é Tudo!

Quinta-feira, 20 de Junho de 2024

Política

Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Redação Icó News
Por Redação Icó News
/ 7 acessos
Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada Rosana Valle recomendou aprovar a proposta

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a colocação de caçambas ou contêineres nas vias públicas para recolhimento de entulho, situação comum em obras.

Pelo texto, as caçambas e similares deverão observar as seguintes regras:

identificação com sinalização reflexiva e inscrição que permita localizar o responsável pelos equipamentos; utilização apenas nas vias onde se permita o estacionamento de veículos.

O Projeto de Lei 4543/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Rosana Valle (PL-SP). O texto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Leia Também:

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A relatora afirmou que as medidas aumentam a visibilidade dos contêineres, especialmente durante a noite ou em condições de baixa visibilidade, reduzindo o risco de acidentes de trânsito. “Essa medida simples pode ajudar os motoristas a detectar esses obstáculos com mais facilidade e tomar as devidas precauções ao dirigir nas proximidades”, disse Valle.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá regulamentar o assunto.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )