A Defensoria Pública de Icó enviou um ofício à Secretaria de Educação e à Escola Senhor do Bonfim buscando esclarecimentos sobre o retorno do modelo de Ensino Remoto/On-line na instituição de ensino localizada em Icó. A medida visa abordar as preocupações relacionadas ao impacto desse formato de ensino na aprendizagem dos estudantes e nas condições das famílias.
Segundo a Defensoria Pública, o modelo de ensino remoto apresenta diversas dificuldades, especialmente em relação ao processo de aprendizagem dos alunos. A ausência de contato direto com os professores é apontada como um dos principais fatores que comprometem a qualidade do ensino. Além disso, a instituição destaca a problemática do acesso desigual a aparelhos eletrônicos, que afeta principalmente os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A Defensoria também enfatiza a importância da presença dos alunos no ambiente escolar, não apenas para garantir um aprendizado mais eficaz, mas também para assegurar que as crianças e adolescentes estejam em um ambiente seguro e saudável. A necessidade dos pais de comparecerem aos seus respectivos locais de trabalho torna essencial a garantia de que seus filhos tenham um espaço adequado para a continuidade de sua educação.
Com o ofício, a Defensoria Pública de Icó busca uma resposta das autoridades competentes sobre as medidas que estão sendo adotadas para mitigar as dificuldades enfrentadas pelos alunos e suas famílias no contexto do ensino remoto, bem como a possibilidade de retorno às aulas presenciais de forma segura.
Secretaria de Educação de Icó Emite Nota sobre Ensino Remoto na Escola Senhor do Bonfim
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de sua Assessoria, informa que recebeu na data de hoje, dia 02 de agosto do corrente ano, uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, para que informe se está havendo aplicação de sistema de aula de forma remota, concedendo o prazo de cinco dias para as explicações, que serão dadas no tempo hábil.
Porém em atenção ao veículo de comunicação, passa a informar e esclarecer os fatos reportados:
A Escola Municipal Senhor do Bomfim, está passando por um processo de manutenção estrutural em suas instalações, visto que a edificação apresentava sérias irregularidades. A referida manutenção teve início no dia 04 de julho, ou seja no começo do período das férias escolares, porém o exíguo período de trinta dias, não foi suficiente para a conclusão da obra, estando previsto o seu termino para o dia 30 de agosto.
Conforme o cronograma desenvolvido entre a construtora e a escola em comento, as obras estão em fase final e a normalidade será tomada de forma gradativa, iniciando dia 12 de agosto, com as aulas presenciais em algumas turmas e se estendendo até o dia trinta do mesmo mês, com previsão para todas as salas voltarem a partir de 01 de setembro.
A Secretaria Municipal de Educação, não está praticando qualquer ato ilegal, uma vez que a Lei Federal N° 9.394/1996 preconiza em seu artigo 32, parágrafo quarto o seguinte:
“O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.”
É sabido pela comunidade escolar, que os reparos da escola se faz emergente, uma vez que aquela edificação apresentava defeitos que podiam oferecer riscos aos alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
Assim, em tempo dado pela Defensoria Pública (cinco dias), esta Secretaria passará todas as informações solicitadas, porém, neste mesmo diapasão se coloca à disposição para toda e qualquer informação aos órgãos institucionais e à imprensa interessada.
