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Terça, 16 de agosto de 2022
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Ceará

Deputados do Ceará aprovam e Izolda sanciona taxação de 20% de ICMS e Fecop na gasolina, energia e comunicação até 2023

No caso da gasolina, energia, e serviços de comunicação serão adicionados dois pontos percentuais destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza

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A governadora do Ceará, Izolda Cela, sancionou a proposta aprovada pelos deputados estaduais que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. No caso da gasolina, energia, e serviços de comunicação serão adicionados dois pontos percentuais destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei 105/22, que segue a Lei Complementar 194/22 que determina teto de 17% a 18% de ICMS para serviços como essenciais.

Antes da decisão, a alíquota do ICMS para a gasolina era de 27% mais 2% destinados ao Fecop; já para a energia, a taxa cobrada é de 27%. A decisão foi sancionada pela governadora Izolda Cela no fim da tarde desta terça.

Fonte/Créditos: G1/CE/Edição Portal Icó News

Créditos (Imagem de capa): Google

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