No Ceará, dez cidades concentram metade dos repasses de ICMS, segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O levantamento, referente ao mês de abril, revela que Fortaleza, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante e Caucaia estão entre os municípios que mais receberam recursos.
Ao todo, os municípios cearenses receberam R$ 378 milhões em repasses de ICMS. Desse montante, Fortaleza lidera o ranking com R$ 95,9 milhões, seguida por Maracanaú, com R$ 23 milhões, e São Gonçalo do Amarante, que recebeu R$ 20,3 milhões.
Confira o ranking completo das cidades:
1. Fortaleza: R$ 95,9 milhões
2. Maracanaú: R$ 23 milhões
3. São Gonçalo do Amarante: R$ 20,3 milhões
4. Caucaia: R$ 12,4 milhões
5. Sobral: R$ 9 milhões
6. Eusébio: R$ 7,8 milhões
7. Aquiraz: R$ 6,7 milhões
8. Juazeiro do Norte: R$ 5,6 milhões
9. Horizonte: R$ 5,4 milhões
10. Trairi: R$ 3,2 milhões
Essas dez cidades juntas correspondem a cerca de 50% do total dos repasses destinados aos 184 municípios cearenses.
Como é usado o ICMS arrecadado e repassado aos municípios?
A arrecadação do ICMS, repassada aos municípios cearenses, corresponde a 25% do total arrecadado pelo Estado. Deste montante, 65% são distribuídos de acordo com o Valor Adicional Fiscal (VAF), que é baseado no quanto cada município arrecada de ICMS. Os 35% restantes seguem critérios específicos que incluem indicadores de educação, saúde e meio ambiente.
A distribuição desses 35% adicionais é baseada em três indicadores calculados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece):
- Índice de Qualidade da Educação (IQE)
- Índice de Qualidade da Saúde (IQS)
- Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM)
Os dados necessários para calcular esses índices são fornecidos pelas respectivas secretarias estaduais: Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (Sesa) e Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema).
A correta aplicação desses recursos é crucial para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos municípios, promovendo melhorias nos serviços de educação, saúde e preservação ambiental.