A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu o laudo cadavérico da bebê de 10 meses que faleceu na última segunda-feira (13), no bairro Dionísio Torres. Os exames apontaram que a causa do óbito foi asfixia mecânica indireta e descartaram a ocorrência de violência sexual.
De acordo com a nota oficial da Pefoce, as análises laboratoriais não encontraram vestígios de sêmen ou material genético dos dois homens presos na ocorrência, assim como resultaram negativo para a presença de álcool ou drogas no sangue da criança. O exame sexológico confirmou a ausência de abuso.
Com o resultado dos laudos e o avanço das diligências, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) informou que as investigações agora apontam para o crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), descaracterizando a suspeita inicial de estupro de vulnerável seguido de morte.
O que motivou a suspeita inicial
As prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, ocorreram após o atendimento médico em um hospital particular da capital. O Protocolo de Encaminhamento de Corpos emitido pela unidade — assinado por quatro emergencistas pediátricos e dois cardiologistas — indicava uma laceração anal na vítima, além de ferimentos na região genital, o que gerou o alerta de possível abuso.
Entretanto, as investigações e a perícia técnica definitiva da Pefoce esclareceram que as marcas não correspondiam a uma agressão sexual.
"Como foi dito desde o início pela defesa técnica, não houve estupro. O laudo é muito claro... Isso demonstra o quanto é preocupante o linchamento virtual, o 'Tribunal da Internet'."
— Gleicy Kelly Leitão, advogada de defesa.
A defesa informou que, diante da conclusão pericial, ingressará com um pedido de habeas corpus buscando a soltura de um dos detidos. Atualmente, os dois suspeitos seguem presos em celas separadas na Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, no Complexo de Aquiraz.
Dinâmica do ocorrido
Os novos elementos corroboram o relato inicial feito pela mãe da menina. Segundo apurações, ela havia levado a filha até o apartamento do namorado, onde também estavam parentes e conhecidos. Durante a madrugada, após a criança chorar, a mãe a colocou para dormir na mesma cama onde estava o primo do namorado.
Por volta das 7h, ao retornar ao quarto, a mulher encontrou o homem dormindo por cima da bebê. Percebendo que a filha apresentava sinais de asfixia, ela correu em busca de ajuda com policiais militares e bombeiros de plantão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que fica próxima ao local. Foram realizadas manobras de desengasgo, mas a criança não resistiu e o óbito foi confirmado no hospital.
Depoimentos e desabafo do pai
Nesta sexta-feira (17), o pai da bebê prestou depoimento na sede da Dececa, acompanhado por advogados. Em entrevista, ele relatou o sofrimento ao receber as notícias desencontradas no início da semana, quando chegou a ser informado pela mídia sobre a suspeita de abuso.
"A minha filha foi levada para dentro de um apartamento, para um ambiente de bebedeira. Eu tenho uma dor de revolta, me dói cada vez mais... É uma dor que eu não sei explicar."
— Pai da vítima.
O caso segue sob a condução da Polícia Civil para esclarecer as responsabilidades sobre a negligência que resultou na asfixia da criança.
