Uma manifestação pacífica em defesa da inclusão escolar e contra o preconceito contra pessoas com autismo será realizada na manhã desta sexta-feira, 14 de março, na cidade de Icó.
O ato está sendo organizado pela Associação de Mães Atípicas de Icó (AMAI) e tem como objetivo mobilizar a sociedade para a importância do respeito, da inclusão e da garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A concentração está marcada para às 7h30, em frente à Clínica Escola da UNIVS, com saída da caminhada às 8h, seguindo até o CSU. A mobilização pretende reunir famílias, apoiadores e membros da comunidade para reforçar a mensagem de que “inclusão é um direito”.
Movimento também relembra caso recente em Icó
A mobilização ocorre em um momento em que o debate sobre inclusão ganhou destaque no município após um episódio que gerou forte repercussão.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Icó, divulgou nota pública de repúdio às declarações feitas por uma cantora, moradora do município, em um vídeo publicado nas redes sociais.
No material, amplamente compartilhado na internet, a cantora teria defendido a segregação de crianças com autismo do ensino regular, sugerindo que alunos com TEA fossem separados dos demais. Entre as falas, ela teria afirmado que crianças autistas “não aprendem nada” e causariam tumulto nas salas de aula, além de insinuar que algumas mães enviariam os filhos à escola apenas para “descansarem”.
Na nota, o MPCE afirmou que as declarações configuram discurso capacitista e discriminatório, considerado juridicamente inadmissível.
O órgão destacou ainda que a Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer forma de discriminação e garante a educação como direito de todos, assegurando igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
A Promotoria também citou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que garante o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, proibindo a recusa de matrícula ou qualquer forma de exclusão baseada na deficiência.
Inclusão beneficia toda a sociedade
De acordo com o MPCE, propostas de segregação escolar são consideradas práticas ilícitas e podem resultar em responsabilização civil, administrativa e até penal.
No documento, o promotor de Justiça Haroldo Meleto Barboza reafirmou o compromisso institucional com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e alertou que manifestações discriminatórias serão devidamente apuradas.
A Promotoria também ressaltou que a ciência é clara ao afirmar que a inclusão escolar beneficia todas as crianças, promovendo empatia, convivência com a diversidade e desenvolvimento humano.
Ao final da nota, o Ministério Público deixou uma mensagem direta à sociedade:
“A escola é de todas as crianças. Inclusão não é privilégio, é direito.”
A manifestação organizada pela AMAI pretende justamente reforçar essa mensagem e convidar a população de Icó e da região a se unir na luta contra o preconceito e em defesa de uma educação verdadeiramente inclusiva.
