Uma operação foi deflagrada, nesta terça-feira (23), para investigar supostas fraudes em contrato de compra de materiais e contratação de serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 pela Prefeitura de Russas. O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e Pacajus.
O alvo da investigação é contratação de uma entidade sem fins lucrativos, a qual foi responsável por contratar as empresas que prestam serviço de confecção, também investigados. O contrato com a entidade teve valor superior a R$ 3 milhões e previa a compra de máscaras, distribuição de panfletos, dentre outros serviços. A operação “Mascarados” foi realizada por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção.
A atual administração da Prefeitura de Russas argumentou que o contrato que investiga supostas fraudes na compra de máscaras para o combate à Covid-19 é de 2020, ou seja, ocorreu durante a gestão passada. “A atual gestão informa ainda que sequer foi notificada pelo MPCE e se coloca à disposição das autoridades para contribuir com as investigações”, complementou.
A operação cumpriu mandados contra uma entidade sem fins lucrativos, um ex-secretário de Saúde do Município e duas empresas de confecção. Os alvos são suspeitos de envolvimento em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
‘Mascarados’
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Polícia Civil auxiliou MPCE na "Operação Mascarados" nesta terça-feira. — Foto: MPCE/Reprodução
O nome da operação faz referência à analogia feita entre a simulação desproporcional dos gastos previstos no contrato e o material adquirido na contratação — no caso, as máscaras de proteção contra Covid-19.
O MPCE informou ainda que investigação aponta que teria ocorrido uma ampla simulação de gastos, que não correspondiam aos materiais entregues e aos serviços prestados. Desse modo, possibilitaram o repasse e o possível desvio de dinheiro da saúde municipal.
Além da previsão de gastos excessivos e desproporcionais, o órgão ministerial afirmou ter apurado a realização de transações financeiras suspeitas entre parte dos investigados, indicando a suposta intenção de ocultar os valores desviados dos cofres municipais.
O MPCE averiguou ainda indícios de que a entidade investigada pode ter sido constituída especialmente para declarar mercadorias e serviços que não correspondem à realidade e, assim, viabilizar o superfaturamento na execução de contrato com a Prefeitura, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos suspeitos.
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