O advogado Frankes Roseno (@frankesroseno.adv), especialista em Direito Previdenciário, reforça que toda mãe tem o direito ao salário-maternidade mesmo com apenas uma única contribuição ao INSS.
Segundo o especialista, esse benefício pode ser solicitado por:
• Desempregadas
• Empregadas domésticas
• Trabalhadoras avulsas
• Contribuintes individuais (como MEI e autônomas)
• Seguradas facultativas que começaram a contribuir recentemente
Para o advogado, trata-se de um direito essencial de proteção à maternidade e ao bebê. No entanto, ele alerta que o INSS ainda nega indevidamente muitos pedidos.
“Garantir que toda mãe receba o que a lei já assegura é nosso maior compromisso. A legislação ampara as gestantes, e nossa missão é fazer valer cada um desses direitos”, ressalta o Dr. Frankes Roseno.
