As rodovias federais BR-116 e BR-304 no Ceará devem ser concedidas à iniciativa privada, segundo informações dos ministérios da Casa Civil e dos Transportes. Os dois projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e englobam toda a extensão das rodovias no estado, totalizando cerca de 640 quilômetros.
De acordo com os órgãos federais, os estudos de viabilidade ainda estão em fase inicial, com previsão de conclusão para depois de 2026. Até lá, as estradas continuam sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com manutenção garantida pelo Orçamento Geral da União.
Trechos e lotes em estudo
As rodovias cearenses fazem parte de um planejamento regional mais amplo para a infraestrutura rodoviária do Nordeste. Os trechos estão divididos em dois lotes principais de estudos:
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Lote BRs 101, 116 (até Boqueirão do Cesário) e 304: Abrange trechos no Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, interligando corredores estratégicos entre Fortaleza e João Pessoa.
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Lote BR-116 (de Boqueirão do Cesário a Salgueiro): Interliga o Ceará, a Paraíba e Pernambuco.
No Ceará, a BR-116 percorre mais de 540 km, conectando a capital Fortaleza ao extremo sul do estado e cortando pelo menos 25 municípios ao longo do Vale do Jaguaribe. Já a BR-304 tem cerca de 100 km em território cearense, iniciando-se no entroncamento com a BR-116, no distrito de Boqueirão do Cesário (Beberibe), e seguindo em direção a Natal (RN).
Obras e duplicações no horizonte
Embora o pacote de obras e melhorias ainda não tenha sido detalhado, a expectativa é que a concessionária contratada assuma serviços essenciais de conservação, sinalização, guincho e atendimento emergencial aos usuários logo no início da operação.
Intervenções de maior porte, como novas duplicações e ampliação de faixas, costumam ser exigidas a partir do terceiro ano de contrato. Atualmente, a BR-116 já conta com pistas duplicadas entre Fortaleza e Pacajus — com obras em andamento para estender a duplicação até Boqueirão do Cesário —, enquanto a BR-304 possui trecho duplicado na região de Aracati.
Caso os leilões sejam concretizados no futuro, o projeto marcará o início das concessões rodoviárias com cobrança de pedágio em rodovias federais que cortam o Ceará.
