O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, emitiu uma recomendação formal à Prefeitura de Baturité para que cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de Baturité. A apresentação, agendada para o dia 29 de maio, teria um custo de R$ 350.000,00 aos cofres públicos, valor considerado excessivo pelo MP.
O órgão argumenta que o montante a ser pago ao cantor poderia ser melhor empregado em áreas prioritárias como saúde e educação, atendendo assim necessidades mais urgentes da população. "Em um cenário onde recursos são limitados e as demandas por serviços básicos são crescentes, a destinação de R$ 350 mil para um único show se mostra desproporcional e inadequada", afirmou o promotor responsável pelo caso.
A Prefeitura de Baturité confirmou o recebimento da recomendação na sexta-feira (24/05). Em nota, a administração municipal informou que está avaliando as orientações do MP e prometeu um posicionamento oficial nos próximos dias.
Aumento Expressivo no Cachê
Um dos pontos destacados pelo Ministério Público foi o aumento significativo no cachê do artista em comparação ao ano anterior. Em 2023, Henry Freitas cobrou R$ 100.000,00 para se apresentar no mesmo evento, o que representa um aumento de R$ 250.000,00 para este ano. Essa discrepância levantou questionamentos sobre a justificativa para o reajuste e a transparência nos gastos públicos.
Falta de Transparência
Outro aspecto crítico apontado pelo MP é a ausência de informações detalhadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Baturité. Até o momento, não foram divulgados os valores destinados às demais despesas para a realização do evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e serviços de saúde emergencial. A falta de transparência impede uma avaliação completa dos custos totais do São João de Baturité.
Recomendação para Festividades Locais
Apesar de recomendar o cancelamento do show de Henry Freitas, o MP enfatiza a importância cultural das festividades juninas e sugere que a Prefeitura mantenha os eventos, mas priorize a contratação de artistas locais. "A valorização dos talentos locais não só reduz os custos, como também incentiva a economia e a cultura dentro da própria comunidade", destacou o promotor.
A recomendação do MP também lembra a necessidade de cumprimento da Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece normas de licitação e contratação para a Administração Pública, garantindo a legalidade e transparência nas despesas realizadas com recursos públicos.
Próximos Passos
A decisão final sobre o cancelamento do show e a realocação dos recursos ainda depende de um posicionamento oficial da Prefeitura de Baturité. A administração municipal deve analisar a recomendação do MP e tomar uma decisão que equilibre a realização das festividades com a responsabilidade fiscal e as necessidades da população.
A situação segue em análise e deve ser acompanhada de perto pela população e pelos órgãos de fiscalização, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e eficiente.
