Profissionais de enfermagem do Ceará se reuniram em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (9), para uma manifestação pacífica em defesa do piso salarial da categoria. As novas faixas de remuneração tinham sido aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a lei foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (4).
A manifestação começou às 9h na Avenida Beira-Mar. Dezenas de profissionais da área da enfermagem reivindicaram o piso salarial. Durante o ato, a categoria usou apitos e jalecos. Os profissionais também seguraram cartazes durante a manifestação.
De acordo com a presidente interina do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Lemos, a manifestação pede ao STF imparcialidade no caso que define o piso salarial da categoria que tramita há mais de 20 anos.
“Hoje a Enfermagem brasileira está nas ruas pedindo ao STF que analise com a devida imparcialidade a constitucionalidade do nosso piso salarial. Uma luta histórica, que tramita há mais de duas décadas e que, após todas as análises constitucionais, foi aprovada no Senado, na Câmara dos Deputados e sancionada pela Presidência da República no último dia 4 de agosto. Portanto, não podemos mais esperar os 60 dias sugeridos pelo ministro Barroso. A Enfermagem tem pressa em fazer cumpri a lei.”
Além da capital cearense, os atos em defesa do piso salarial da Enfermagem também acontecem na praça da rotatória do Crajubar, Juazeiro do Norte, e na praça da coluna da hora, em Sobral.
Entenda o caso
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último domingo (4), a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que cria o piso salarial da enfermagem.
A decisão do ministro é válida até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. Essas informações devem ser enviadas ao STF em até 60 dias.
Barroso ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento "é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados.
Quais serão os próximos passos?
Estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde têm 60 dias para enviar ao Supremo dados detalhados sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
Além disso, a decisão de Barroso será levada para análise dos demais ministros do Supremo nos próximos dias.
O julgamento deve ocorrer nesta sexta-feira em plenário virtual, onde os votos dos ministros são computados no sistema eletrônico da Corte.
Comentários: