A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) elabora uma proposta para desmembrar as regiões Norte e do Cariri, com a criação de outras 2 superintendências regionais de saúde, como forma de dar maior eficiência à gestão pública. Ainda não há uma data definida para a nova distribuição, mas estudos de fluxo devem ser feitos para embasar a mudança.
As informações foram repassadas pelo ex-presidente do Conselho Estadual da Saúde (Cesau) do Ceará, José Araújo Júnior e pela titular da Sesa, Tânia Mara Coelho, durante a posse dos novos conselheiros, na última sexta-feira (5).
O que motiva a proposta é a dificuldade em gerir a Região Norte e do Cariri devido à quantidade de cidades – são em torno de 50 em cada. “Sabemos que algumas regiões têm um grande número de municípios e isso faz com que a gente crie mais superintendências para que possamos estar mais perto dos municípios", avalia Tânia Mara.
AS ATUAIS 5 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE
- Fortaleza: 44
- Sertão Central: 20
- Litoral Leste/Jaguaribe: 20
- Norte: 55
- Cariri: 45
As superintendências são responsáveis por implementar as políticas públicas definidas pela Sesa, coordenar e monitorar a gestão financeira, dentre outras atribuições. Isso gera uma grande demanda, como avalia José.
"(Na região de saúde de) Sobral são 55 municípios é humanamente impossível acompanhar a superintendência, assim como é desafiador no Cariri acompanhar os 45 municípios. São exemplos de que temos de desmembrar", acrescenta.
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No entanto, não existe uma divulgação de como deve ficar o novo mapa das regiões de saúde ou quando isso deve acontecer, como explicou a secretária.
"Estamos avaliando, porque para a gente dividir o Estado em novas regiões precisamos estudar fluxos e toda a rede. Neste momento, estamos com o programa de fortalecimento da atenção primária no Leste/Jaguaribe e vamos entrar no Cariri também”, conclui.
Tudo isso faz com que a gente pense, cada vez mais, que a regionalização é o caminho e a gente quer que as regiões se tornem independentes em áreas de saúde.TÂNIA MARASecretária da Saúde do Ceará
A continuidade da regionalização da saúde, inclusive, é um desafio para a nova gestão do Cesau, com a posse de 66 conselheiros – sendo 50% usuários do serviço público, 25% de profissionais de saúde e 25% de representantes do governo e prestadores de serviços de saúde.
"Fazer saúde é uma construção coletiva, é estar com a comunidade, não podemos ficar numa bolha sem interlocução com os profissionais da saúde, os gestores e, principalmente, com os usuários", frisa José.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
A criação das regiões de saúde são parte da estratégia da regionalização dos serviços de assistência – uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde.
As Superintendências também são responsáveis por emitir pareceres sobre os projetos e as demandas voltados para atenção ambulatorial especializada, para as redes de urgências e emergências e de atenção à saúde bucal, por exemplo.
Em cada região de saúde, inclusive, há um hospital regional, Centros de Especialidades Odontológicas e policlínicas para o atendimento especializado e de alta complexidade.
CONFIRA OS OBJETIVOS DA REGIONALIZAÇÃO:
- Garantir acesso, resolutividade e qualidade das ações e serviços de saúde;
- Garantir a integralidade na atenção à saúde, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos exigidos para cada caso, em todos os níveis complexidade do Sistema;
- Reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover a equidade, sem distinção entre as pessoas, sem preconceitos ou privilégios, produzindo uma discriminação positiva para os mais necessitados;
- Fortalecer o papel dos estados e dos municípios para que exerçam suas funções gestoras, visando racionalizar os gastos e otimizar a aplicação dos recursos.
