Consumidores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência podem obter até 65% de desconto na conta de energia elétrica por meio da Tarifa Social, um benefício que visa aliviar os custos de famílias de baixa renda.
Para ter acesso ao desconto, é necessário que os beneficiários estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Para famílias que utilizam aparelhos que exigem uso contínuo de energia, a renda familiar pode ser de até três salários mínimos.
O benefício é concedido automaticamente para famílias inscritas no CadÚnico que se enquadram nos critérios de renda e também para pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aqueles que ainda não estão inscritos podem procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar a inscrição e solicitar o benefício.
A gerente da célula de benefícios, Adriana Pereira, esclarece que a Tarifa Social é uma importante medida de apoio: "O desconto é essencial para famílias em vulnerabilidade social que dependem de equipamentos médicos ou que têm condições de saúde específicas que demandam gastos extras com energia."
A iniciativa visa não só aliviar o orçamento das famílias mais carentes, mas também garantir condições dignas de acesso à energia, especialmente em casos onde o consumo é elevado devido à necessidade de equipamentos essenciais à saúde.
Como solicitar
Para solicitar a Tarifa Social, além de atender aos critérios de renda, os consumidores devem:
- Estar inscritos no CadÚnico ou no BPC.
- Atualizar suas informações cadastrais periodicamente.
- Procurar o CRAS mais próximo para realizar o cadastro, se ainda não estiver inscrito.
O benefício é um direito garantido por lei e pode fazer uma grande diferença no orçamento mensal de famílias que se enquadram nos requisitos.
Para mais informações, os interessados devem procurar o CRAS de seu município ou a distribuidora de energia elétrica local.